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Reciprocidade no atendimento ao cidadão.

Compreender a dinâmica da reciprocidade no atendimento ao cidadão é um diferencial estratégico para quem deseja a aprovação no concurso do INSS. Esse conceito, intrinsecamente ligado à Ética no Serviço Público e ao Decreto nº 1.171/1994, é presença garantida na prova do concurso do INSS. A lógica é simples: o cidadão custeia a máquina pública e o salário do servidor por meio de tributos, exigindo, em contrapartida, um atendimento eficiente, urbano e resolutivo.

Para potencializar sua preparação nesta reta final, elaboramos um artigo prático com 30 questões do concurso do INSS no formato "Certo ou Errado" (Verdadeiro ou Falso). Trata-se de um excelente material com questões resolvidas e questões comentadas de forma objetiva, ideal para testar seus conhecimentos e revisar os pontos mais cobrados pelas bancas.

Simulado: 30 Questões sobre Reciprocidade no Atendimento ao Cidadão

1. O servidor público deve compreender que a sua remuneração é custeada pelos tributos pagos pelo cidadão, o que estabelece uma relação de reciprocidade e o dever moral de prestar um serviço de excelência.

Gabarito: Certo
Justificativa: Esse é o princípio expresso no inciso IV do Código de Ética (Decreto 1.171/94).

2. A reciprocidade no serviço público significa que o servidor só tem o dever de tratar com cortesia o cidadão que também o tratar de forma educada, aplicando-se a regra da proporcionalidade.

Gabarito: Errado
Justificativa: A urbanidade é um dever incondicional do servidor, independentemente do humor ou comportamento do cidadão.

3. O trabalho desenvolvido pelo servidor perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, pois ele também faz parte da sociedade beneficiada pelo Estado.

Gabarito: Certo
Justificativa: A reciprocidade atinge o próprio servidor, conforme o inciso V do Código de Ética.

4. Deixar o cidadão à espera de atendimento em longas filas caracteriza falha de gestão, mas não configura dano moral, desde que o benefício seja concedido no final.

Gabarito: Errado
Justificativa: O atraso e a espera injustificada causam grave dano moral ao usuário, ferindo a reciprocidade e o respeito (inciso X).

5. O atendimento de excelência prestado pelo servidor do INSS fortalece a confiança da sociedade nas instituições públicas, materializando a reciprocidade entre o Estado e o cidadão.

Gabarito: Certo
Justificativa: A boa conduta consolida a credibilidade institucional perante a comunidade.

6. Caso um segurado demonstre desconhecimento sobre seus direitos, o servidor deve limitar-se a negar o benefício, não sendo sua obrigação atuar como orientador do cidadão.

Gabarito: Errado
Justificativa: O servidor deve atuar com urbanidade e boa vontade, orientando o cidadão da melhor forma possível.

7. A pontualidade e a assiduidade do servidor são formas práticas de demonstrar respeito pelo tempo do cidadão e cumprir a reciprocidade social.

Gabarito: Certo
Justificativa: Atrasos do servidor prejudicam o fluxo de atendimento e desrespeitam a sociedade.

8. É aceitável que o servidor utilize termos técnicos excessivamente complexos para demonstrar superioridade no atendimento ao cidadão de baixa escolaridade.

Gabarito: Errado
Justificativa: A comunicação deve ser clara e acessível, garantindo o direito à informação e a transparência.

9. O cidadão que busca atendimento no INSS não está pedindo um favor, mas exercendo um direito, o que exige do servidor uma postura de prestador de serviços à sociedade.

Gabarito: Certo
Justificativa: O serviço público é um dever do Estado e um direito do contribuinte.

10. A reciprocidade no serviço público justifica o recebimento de presentes ou gorjetas por parte de servidores que tenham prestado um atendimento além do esperado pelo cidadão.

Gabarito: Errado
Justificativa: Receber qualquer vantagem, presente ou propina é infração gravíssima e expressamente vedada.

11. O servidor deve zelar pela economia do material da repartição, compreendendo que o desperdício ofende o cidadão que financia o Estado.

Gabarito: Certo
Justificativa: Conservar o patrimônio é dever do servidor e demonstra respeito ao dinheiro público.

12. O princípio da impessoalidade veda que a reciprocidade se transforme em favoritismo; o servidor deve atender a todos com a mesma qualidade.

Gabarito: Certo
Justificativa: A igualdade no atendimento é pilar do serviço público, não cabendo privilégios a conhecidos.

13. Se o cidadão for hostil, o servidor tem o direito de negar-lhe o atendimento e expulsá-lo da agência do INSS sem maiores explicações.

Gabarito: Errado
Justificativa: O servidor deve manter o decoro e acionar a segurança se necessário, mas não pode agir com retaliação arbitrária.

14. A verdade é o preceito basilar na relação com o cidadão, não podendo ser omitida pelo servidor, ainda que contrarie os interesses da Administração Pública.

Gabarito: Certo
Justificativa: A transparência é direito do cidadão e pilar da reciprocidade (inciso VIII).

15. A avaliação da moralidade no atendimento público restringe-se a analisar se o servidor cumpriu os prazos legais, sendo o aspecto comportamental irrelevante.

Gabarito: Errado
Justificativa: A moralidade envolve a distinção entre o bem e o mal, o justo e o injusto, englobando a empatia e a conduta ética.

16. Atuar com empatia, compreendendo a situação de vulnerabilidade do segurado do INSS, é uma demonstração clara do cumprimento do dever ético.

Gabarito: Certo
Justificativa: O público do INSS muitas vezes se encontra em situação de risco social, exigindo atendimento humanizado.

17. O servidor do INSS pode dificultar o acesso do cidadão a seus próprios processos administrativos para evitar questionamentos excessivos no balcão de atendimento.

Gabarito: Errado
Justificativa: Opor resistência injustificada ao andamento de processos é vedação expressa na Lei nº 8.112/90 e quebra a confiança pública.

18. O bom conceito do servidor na vida funcional é impactado pelas suas ações na vida privada, refletindo diretamente na imagem que a sociedade tem do órgão.

Gabarito: Certo
Justificativa: A função pública integra a vida particular do servidor (inciso VI).

19. A reciprocidade institucional permite que o INSS suspenda benefícios sem o devido processo legal se houver mera suspeita de fraude por parte do cidadão.

Gabarito: Errado
Justificativa: O cidadão tem direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, não sendo cabíveis medidas arbitrárias.

20. Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado é também uma forma de respeito e reciprocidade para com a comunidade que frequenta a agência.

Gabarito: Certo
Justificativa: A adequação e organização do espaço físico refletem o respeito da instituição pelo usuário.

21. O servidor deve ter consciência de que seus atos omissivos também podem gerar prejuízos à sociedade e ferir a relação de confiança com o Estado.

Gabarito: Certo
Justificativa: A omissão é passível de punição ética e disciplinar quando resulta em dano.

22. É eticamente adequado que o servidor ignore inovações tecnológicas que facilitem o atendimento, caso prefira manter seus métodos de trabalho tradicionais e mais lentos.

Gabarito: Errado
Justificativa: O servidor tem o dever de utilizar as tecnologias e avanços disponíveis para prestar um serviço mais eficiente (Inciso XV, "g").

23. O fim sempre buscado pela Administração Pública é o bem comum, o que torna o cidadão o foco principal de qualquer política pública.

Gabarito: Certo
Justificativa: O bem comum é a finalidade máxima e a regra de ouro da conduta pública (inciso II).

24. O servidor que se veste de forma inadequada durante o expediente fere a ética, pois demonstra falta de respeito para com a função pública e para com o cidadão atendido.

Gabarito: Certo
Justificativa: A apresentação pessoal adequada é um dever previsto no Decreto nº 1.171/94.

25. O exercício da função pública impõe ao servidor o distanciamento afetivo total do cidadão, devendo o atendimento ser estritamente mecânico e impessoal.

Gabarito: Errado
Justificativa: Impessoalidade não significa atendimento robótico. A urbanidade, cortesia e empatia são deveres do servidor.

26. O servidor deve facilitar o exercício do controle social, prestando contas e informações precisas quando solicitado pelo cidadão.

Gabarito: Certo
Justificativa: O controle social é direito da comunidade e materializa o princípio democrático da transparência.

27. Mentir para o segurado do INSS a fim de tranquilizá-lo sobre a aprovação de um benefício que será indeferido é uma atitude aceitável em prol da paz social.

Gabarito: Errado
Justificativa: A verdade não pode ser falseada. Falsas esperanças causam ainda mais danos morais e materiais ao cidadão.

28. A relação entre o cidadão e o Estado deve ser pautada na boa-fé objetiva, presumindo-se a veracidade das informações prestadas por ambos, até prova em contrário.

Gabarito: Certo
Justificativa: A boa-fé é princípio administrativo norteador da relação de confiança entre a sociedade e a Administração.

29. Ao identificar um erro em um processo que prejudique o cidadão, o servidor não deve tomar providências se o erro tiver sido cometido por um colega de outro setor.

Gabarito: Errado
Justificativa: O servidor tem o dever de representar contra irregularidades ou sanar erros de que tenha ciência em razão do cargo.

30. O servidor público é, em essência, um mandatário da sociedade, devendo atuar com lealdade às instituições e compromisso com o cidadão.

Gabarito: Certo
Justificativa: O agente público exerce um mandato outorgado pela lei em nome da coletividade, devendo honrar essa representatividade.